A Lei Moral

A Lei Moral

Fonte: Lista Exsurge Domini
Autor: John Nascimento
Transmissão: Rogério Hirota

Diz o Catecismo da Igreja Católica :

1950 . – A lei moral é obra da Sabedoria divina. Podemos defini-la, em sentido bíblico, como uma instrução paterna, uma pedagogia de Deus. Ela prescreve ao homem os caminhos, as regras de proceder que o levam à bem-aventurança prometida e proíbe os caminhos do mal, que desviam de Deus e do seu amor. É, ao mesmo tempo, firme nos seus preceitos e amável nas suas promessas..

Por esta definição do Catecismo, nós compreendemos, antes de mais, que a Lei, como Lei, é um Regra; como Moral encerra uma acção ou um procedimento; como Norma exige uma autoridade competente; a sua Finalidade é o bem comum. (cf.CIC 1951).

É muito vasto, portanto, o campo da Lei Moral, e assenta basicamente na Sabedoria divina, que nos foi comunicada através da Revelação.

Revelação

O Concílio Vaticano II publicou uma Constituição Dogmática sobre a Revelação Divina - Dei Verbum, que começa por falar da Revelação em si mesma :

- Aprouve a Deus, na sua bondade e sabedoria revelar-Se a Si mesmo e dar a conhecer o mistério da Sua vontade, (cf.Ef. 1/9), segundo o qual, os homens, por meio de Cristo, o Verbo encarnado, têm acesso ao Pai no Espírito Santo, e se tornam participantes da natureza divina, (cf. Ef.2/18; 2 Pé. 1/4).

Em virtude desta revelação, Deus invisível (cf.Col.1/15; l Tim.1/17), na riqueza do seu amor fala aos homens como amigos (cf.Ex.33/11; Jo. 15/14-15 )e convive com eles (cf.Bar.3/38), para os convidar e admitir à comunhão com Ele. Esta "economia" da revelação realiza-se por meio de acções e palavras intimamente relacionadas entre si, de tal maneira que as obras, realizadas por Deus na história da salvação, manifestam e confirmam a doutrina e as realidades significadas pelas palavras; e as palavras, por sua vez, declaram as obras e esclarecem o mistério nelas contido.

Porém a verdade profunda, tanto a respeito de Deus como a respeito da salvação dos homens, manifesta-se-nos por esta revelação, em Cristo, que é, simultaneamente, o mediador e a plenitude de toda a revelação.(DV 2).

Deus...desde o princípio, manifestou-se a Si mesmo aos nossos primeiros pais.

E após a sua queda, Deus prometeu-lhes a redenção, como esperança de salvação quando disse à serpente :

- “Farei reinar a inimizade entre ti e a mulher, entre a tua descendência e a dela. Ela esmagar-te-á a cabeça, ao tentares mordê-la no calcanhar”. (Gen.3/15).

E a partir daquele momento, Deus tomou incessantemente cuidado da raça humana, no sentido de lhe garantir a salvação :

- “Àqueles que com perseverança no bem procuram a glória, a honra e a incorrupção, dar-lhes-á a vida eterna”. (Rom.2/7).

No devido tempo chamou Abraão para fazer dele o pai dum grande povo :

- “Farei de ti um grande povo, abençoar-te-ei, engrandecerei o teu nome e serás uma fonte de bênçãos”. (Gen. 12/2).

Depois dos patriarcas, instruiu o seu povo por meio de Moisés e dos profetas, para que O reconhecessem como único Deus vivo e verdadeiro, pai previdente e juiz justo, e para que esperassem o Salvador prometido; assim preparou Deus através dos tempos o caminho do Evangelho. (cf. DV 3).

Depois Deus enviou seu Filho, o Verbo eterno, que ilumina todos os homens, para habitar entre os homens e manifestar-lhes a vida íntima de Deus, o qual, por palavras e obras, sinais e milagres, e sobretudo com a sua morte e gloriosa ressurreição, completou totalmente e confirmou a divina revelação, isto é, o plano de Deus para a nossa salvação.

Cristo fundou a sua Igreja, confiando aos seus Apóstolos a missão de transmitir a divina revelação, mandou que pregassem a todos, como fonte de toda a verdade salutar e de toda a disciplina de costumes, o Evangelho prometido antes pelos profetas e por Ele cumprido e promulgado pessoalmente, comunicando-lhes assim os dons divinos.

Os Apóstolos, transmitindo o que eles mesmos receberam, advertem os fiéis a que observem as tradições que tinham aprendido quer por palavras quer por escrito e a que lutem pela fé recebida duma vez para sempre.

A tradição apostólica progride na Igreja sob a assistência do Espírito Santo.

As afirmações dos Santos Padres testemunham a presença vivificadora da Tradição, cujas riquezas entram na prática e na vida da Igreja crente e orante.

A sagrada Tradição e a Sagrada Escritura estão intimamente unidas e compenetradas entre si, porque derivam da mesma fonte divina e fazem como que uma coisa só e tendem ao mesmo fim.

Constituem um só depósito da sagrada palavra de Deus, confiado à Igreja.

O encargo de interpretar autenticamente a palavra de Deus, escrita ou contida na Tradição, foi confiado só ao Magistério vivo da Igreja, cuja autoridade é exercida em nome de Jesus Cristo.

Assim, por Jesus Cristo, Deus veio ao encontro do homem e o Magistério da Igreja tem a responsabilidade de estabelecer o que é a Lei Moral e de legislar, por meio dos seus preceitos. no sentido de classificar o que ela tem de relacão com a Lei Natural e a Lei Divina, um assunto mais recentemente tratado e desenvolvido pela Constituição Dogmárica do Concílio Vaticano II sobre a Revelação Divina - Dei Verbum.

E a partir daqui fica-nos aberto o caminho para a Lei Evangélica
Fonte: Exsurge Domini