terça-feira, 3 de abril de 2012
Costa Rica apresenta projeto para declarar o Dia do Nascituro no país
Costa Rica apresenta projeto para declarar o Dia do Nascituro no país
San José (Segunda-feira, 02-04-2012, Gaudium Press) Como parte das ações em defesa da vida na Costa Rica, engajados em uma luta com a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a questão da fertilização in vitro, foi apresentado um projeto de lei para declarar 25 março como o Dia do Nascituro.
Sobre a proposta, a deputada Rita Chaves do Partido de Acessibilidade sem Exclusão (PASE), disse que busca proteger a vida do nascituro contra a "cultura da morte que promove o aborto como um direito humano".
O projeto de lei, apresentado no último dia 21 de março na Assembléia Legislativa, também "apoia mulheres vítimas de estupro ou jovens com uma gravidez inesperada que precisam de apoio emocional e compreensão médica e entendemos que o aborto só agrava sua situação", segundo explicou a deputada.
A iniciativa tem o apoio de organizações pró-vida no país, como "Pela Vida", "Observatório Cidadão", "Instituto Dignitas", "Mulheres pela Paz", "Centro Latino-Americano para Estudos da Família CIBEFAM", entre outros.
O representante da Associação Pela Vida, Luis Fernando Calvo disse que a apresentação do projeto "é uma oportunidade para o reconhecimento em nível jurídico do valor inalienável da vida humana que está no útero e foi concebido com igualdade de dignidade em relação ao resto da humanidade".
Durante a reunião também foi anunciado um novo programa de apoio às mulheres que têm problemas, emocionais ou de desenvolvimento físico durante a gravidez.
Hoje, o Tribunal de Direitos Humanos (CIDH) em Costa Rica procura estabelecer a fertilização in vitro, o que abriria a porta para a legalização do aborto na América Latina com a modificação dos conceitos sobre o início da vida humana e dos direitos do nascituro.
Fonte: Gaudium Press
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