Mão do MP pesa sobre o bispo

Mão do MP pesa sobre o bispo

ESCâNDALOS » Mandachuva da TV Record e fundador da Igreja Universal, Edir Macedo é denunciado por evasão de divisas e estelionato. Segundo procurador, as doações dos fiéis são usadas em um esquema milionário de lavagem de dinheiro

» Diego Abreu

Edir Macedo teria usado o dinheiro do dízimo dos fiéis para adquirir empresas de radiodifusão e de telecomunicação

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou, ontem, o bispo Edir Macedo — mandachuva da TV Record e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) — e mais três dirigentes da entidade religiosa. Todos são acusados de envolvimento com os crimes de formação de quadrilha, estelionato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica. De acordo com a denúncia, o grupo oferecia “falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja”.

Caberá à Justiça Federal decidir entre abrir uma ação penal contra os denunciados ou arquivar a denúncia encaminhada pelo MPF. De acordo com o documento, assinado pelo procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o grupo montou um esquema para lavar dinheiro da Iurd por meio de uma casa de câmbio em São Paulo, que remetia recursos de forma irregular para os Estados Unidos. O documento aponta que, além de Edir Macedo, o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa faziam parte da suposta quadrilha.

O procurador detalha que somente uma parte do que a Igreja Universal arrecada com os fiéis é declarada à Receita Federal, embora a Iurd disponha de imunidade tributária. A denúncia descreve que, de 2003 a 2006, a entidade declarou ter recebido R$ 5 bilhões em doações, mas, segundo o documento, testemunhas apontam que o valor declarado é bem menor do que a realidade. “É o que afirmou o ex-diretor da Iurd e ex-vereador na cidade do Rio de Janeiro Waldir Abrão em um instrumento particular de declaração registrado por ele em um cartório do Rio de Janeiro em 18 de novembro de 2009, seis dias antes de morrer em circunstâncias ainda não completamente esclarecidas”, destaca o MPF.

Abrão lavrou um documento, acompanhado de um advogado e de testemunhas, no qual afirmou que a Igreja Universal depositava, em suas contas oficiais, somente 10% do dízimo arrecadado. O ex-diretor afirma que o restante, segundo consta da denúncia, era passado a doleiros, que remetiam os valores para o Uruguai e para paraísos fiscais.

Fachada
A denúncia relata ainda que o esquema milionário de envio de recursos para o exterior foi feito a partir da criação de empresas de fachada. Segundo o procurador Sílvio de Oliveira, o dinheiro foi usado para “a aquisição de diversos meios de comunicação, usados como plataforma para arrebanhar fiéis”.

“Assim foi que valores doados por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, em sua maioria pessoas humildes e de escassos recursos financeiros, sofreram uma espúria engenharia financeira para, ao fim, se converterem em participações societárias de integrantes da Iurd em empresas de radiodifusão e telecomunicações, certamente um destino totalmente ignorado pelos crentes e pela Receita Federal, bem como absolutamente incompatível com os objetivos de uma entidade que se apresenta como religiosa perante a Sociedade e o Estado”, afirma o procurador.

A Justiça Estadual paulista já havia aceitado uma denúncia contra Edir Macedo, em 2009, mas o processo acabou remetido para a Justiça Federal, uma vez que ficou constatada a suposta prática de crimes federais.

A Igreja Universal informa que os advogados da entidade ainda não receberam denúncia. “Tudo indica, pelo que a mídia está veiculando, que se tratam das mesmas acusações de sempre contra os dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus, que sempre se mostraram inverídicas”, defende-se, em nota.

Cassação
Além de denunciar quatro integrantes da Igreja Universal, o procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira enviou uma cópia da documentação à área cível da Procuradoria da República em São Paulo, pedindo que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Iurd. Segundo o MPF, há indícios de que a remessa de dinheiro para o exterior tenha ocorrido desde o começo da década de 1990. O procurador, no entanto, só ofereceu denúncia contra os atos ilegais ocorridos entre 1999 e 2005, uma vez que o crime de lavagem de dinheiro ainda não estava tipificado na legislação brasileira.

Fonte: CNJ