A Origem do Movimento a favor do aborto no Brasil

A Origem do Movimento a favor do aborto no Brasil

Fonte: Lista Exsurge Domini
Autor: Situação da defesa da vida
Transmissão: Rogério Hirota em 03/Nov/2009

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DE ONDE VEM O MOVIMENTO A FAVOR DO
ABORTO NO BRASIL?

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APRESENTAÇÃO E RESENHA

Sempre houve uma minoria muito reduzida de pessoas que eram a favor da legalização do aborto, mas o movimento só ganhou a força que possui hoje graças à iniciativa do mega-bilionário americano John Rockefeller III, que através do Conselho Populacional, fundado em Williansburg em 1952 e hoje sediado em Nova York, desencadeou o movimento internacional para o controle populacional.

Atualmente o maior aliado no Brasil deste projeto é o Partido dos Trabalhadores, que acaba de suspender a atividade legislativa de dois de seus parlamentares, Luis Bassuma (PT-BA) e Afonso Henrique (PT-AC), condenados por violarem a Ética Partidária ao terem militado contra a legalização do aborto e por haverem criado no Congresso a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Aborto para investigar quem está financiando a promoção da prática no Brasil.

A mensagem a seguir expõe como e por que, desde o final dos anos 80, o movimento internacional pela promoção do aborto entrou no Brasil e infiltrou-se nos quadros governamentais. Tudo isto e muito mais deverá ser explicado à população brasileira através da CPI sobre o Aborto, a qual, embora já criada, só não foi instalada devido ao forte lobby das organizações que promovem o aborto no Brasil e que seriam investigados caso a CPI se instalasse.

Para que a CPI seja instalada, os líderes das bancadas na Câmara devem indicar os nomes dos deputados que comporão a Comissão, e é justamente esta indicação que o lobby dos promotores do aborto está impedindo.

Segundo a organização Provida Familia de Brasília,

"A MAIS IMPORTANTE ATIVIDADE EM DEFESA
DA VIDA NO MOMENTO DIZ RESPEITO À
INSTALAÇÃO DA CPI DO ABORTO NA CÂMARA
DOS DEPUTADOS.

OS PROMOTORES DO ABORTO TEMEM TORNAR
PÚBLICO O QUANTO ESTÃO A SERVIÇO DE
INTERESSES INTERNACIONAIS DE CONTROLE
POPULACIONAL E QUE PARA ISSO SÃO
INVESTIDOS MILHÕES DE DÓLARES PARA
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO PAIS. UMA VEZ
INSTALADA ESSA CPI ESTARÃO PARALIZADOS
E ARQUIVADOS OS PROJETOS DE LEI DO
ABORTO NO CONGRESSO NACIONAL.

É IMPORTANTE QUE VOCÊ CONTACTE OS
LÍDERES (ENDEREÇOS ABAIXO) ATRAVÉS DE
E-MAILS, FAXES, TELEFONEMAS, CARTAS,
CONTATO PESSOAL E PEÇA-LHES PARA
INDICAREM OS MEMBROS DESSA CPI".

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DE ONDE VEM O MOVIMENTO A FAVOR DO
ABORTO NO BRASIL?

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Desde os anos 50 até a década de 90, o movimento mundial pelo controle populacional foi coordenado basicamente pelas organizações Rockefeller e pela Fundação Ford, com grandíssima participação da USAID (United States Agency for Internacional
Development) a qual, nos anos 70, trabalhou exaustivamente na promoção mundial da esterilização forçada e do aborto clandestino.

Todo este trabalho, já reformulado pela Fundação Ford sob o prisma dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, assistiu, a partir dos anos 90, em grande parte por iniciativa desta mesma Fundação, à entrada de muitas outras organizações internacionais que vieram somar-se a este empreendimento, incluindo a própria ONU.

Na América Latina, até o final dos anos 80, não era possível promover a legalização do aborto, basicamente por causa dos governos militares. A técnica da promoção da legalização do aborto exigia a criação de numerosas organizações não governamentais financiadas por capital estrangeiro que, simulando uma origem nativa e uma falsa independência de iniciativa, obedecessem a uma estratégia unificada formulada desde o estrangeiro, o que era impossível de se conseguir sob as ditaduras militares. No final dos anos 80, porém, extintas as ditaduras, algumas comissões enviadas pelas grandes fundações internacionais percorreram a América Latina para determinar quais fossem os melhores lugares por onde começar a pressionar os governos para que o aborto fosse legalizado. Estas comissões chegaram à conclusão que, por dois motivos, o local ideal seria o Brasil. Os dois motivos foram os seguintes.

Em primeiro lugar, porque tratava-se do país que apresentava maiores facilidades para estabelecer uma rede de organizações não governamentais feministas.

Em segundo lugar, porque as leis brasileiras davam facilidades especiais para que estas ONGs pudessem monitorar e pressionar as políticas públicas do país. De acordo com o Programa Populacional da Fundação MacArthur para o Brasil, uma das numerosas organizações atraídas pela Fundação Ford no final dos anos 80 para o financiamento internacional de políticas populacionais,

"no Brasil, as disposições da Constituição de 1988, que estabeleceram o Sistema Único de Saúde, incluíam, como elemento intrínseco, conselhos operando em todos os níveis, nacional, estadual e municipal. Mais de cem mil pessoas participam de conselhos em todo o país. As forças inovadoras da sociedade brasileira podem contar com uma estrutura de mecanismos institucionais permanentes através dos quais a implementação das políticas podem ser monitoradas em todos os níveis. À medida em que as mulheres forem capazes de exercer suas escolhas mais amplamente, um novo padrão de fecundidade irá se tornar explícito no Brasil".

[MacArthur Foundation: Population Program In Brazil - Lessons Learned.
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/macarthur.pdf]

As grandes Fundações souberam aproveitar-se das novas informações e aproveitaram-se da especial situação cultural e política brasileira para desencadear a promoção do aborto na América Latina. A idéia era, através de organizações não governamentais a serem criadas no próprio Brasil, mas financiadas desde o exterior, pressionar desde dentro, através dos órgãos de monitoração criados pelo próprio governo brasileiro, as autoridades civis para que fosse montada uma extensa rede de serviços de abortos em casos de estupro, ampliando gradativamente tanto a oferta dos serviços como o próprio conceito do que seriam tais abortos, até que população amadurecesse suficientemente para que se pudesse propor a total legalização do aborto, retirando-a completamente, em todos os casos, do Código Penal.

Há uma quantidade enorme de documentos mostrando detalhadamente como todo este esquema foi implantado. Um deles é uma amostra suficiente para se ter uma idéia do conjunto. Trata-se do relatório "Programa de População no Brasil", redigido por Sonia Correia e Peter McIntyre em 2002, que mostra uma parte do trabalho da Fundação MacArthur no Brasil entre 1990 e 2002, período em que a Fundação gastou 36 milhões de dólares com a promoção do aborto no Brasil.

O relatório inicia-se com a descrição da reunião inicial da Fundação no Brasil, ocorrida em maio de 1990, com as figuras mais badaladas da política e da sociedade brasileira, para definir as principais estratégias a serem adotadas. O documento mostra, em seguida, como a Fundação financiou a criação da filial brasileira das Católicas pelo Direito de Decidir, com a missão de "questionar a base ideológica das posições religiosas ao aborto, tornando-as mais tolerantes"; como a MacArthur trouxe para o Brasil o IPAS, uma organização que hoje treina em técnicas de aborto mais de mil novos médicos por ano nas várias maternidades brasileiras; como financiou o CFEMEA, uma organização que trabalha em tempo integral no Congresso brasileiro assessorando os parlamentares na apresentar projetos de lei a favor do aborto; como financiou a organização da Rede Nacional de Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos, que chegou a "congregar mais de duas centenas de ONGs a favor do aborto em todo o Brasil"; como financiou o treinamento de milhares de ativistas que, através da Rede, "tem hoje assento em vários conselhos de saúde, comitês e comissões nos âmbitos municipal, estadual e federal"; como financiou, entre 2000 e 2002, a professora Débora Diniz para que "pudesse iniciar uma série de pesquisas projetos de advocacy junto à mídia", da qual resultou a apresentação, em 2004, junto ao Supremo Tribunal federal do Brasil, da ADPF 54, que pretende legalizar o aborto em casos de anencefalia, como precedente para a total legalização do aborto; como financiou também as principais produtoras de material pedagógico sobre educação sexual liberal, atingindo cerca de 50 mil professores e dois milhões de alunos, e vários outros projetos similares dentro de um plano maior de conjunto.

Terminados os trabalhos em 2002, a Fundação MacArthur comissionou o CEBRAP e a CCR (Comissão de Cidadania e
Reprodução) para continuar, com os fundos deixados pela MacArthur, os trabalhos iniciados em 1990. O relatório conclui, na seção intitulada "Os Desafios Restantes"
(Challenges Ahead) que, tal como estava a situação populacional do Brasil em 2002, após mais de uma década de trabalho da Fundação,

"o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil é hoje consideravelmente mais amplo do que quando a Fundação MacArthur iniciou seu investimento no país. Isso se deve, no caso brasileiro, porque pode-se contar com uma estrutura de mecanismos institucionais permanentes, através dos quais as definições e a implementação de políticas de saúde podem ser monitoradas em todos os níveis. A Fundação MacArthur decidiu em 1988 trabalhar no Brasil com questões populacionais e de saúde reprodutiva porque seu ambiente político permitiria que as ONGs influenciassem a política e a prática. A MacArthur identificou as ONGs que poderiam utilizar-se do financiamento externo para desenvolver sua capacidade de produzir mudanças. Estas atividades se concentraram em alguns pontos, entre os quais a criação de um conjunto de leis que permitisse às mulheres obter abortos e outros serviços necessários.
A maioria dos estudiosos consideram um dos grandes sucessos neste sentido foi a expansão dos serviços para vítimas de violência de gênero. O primeiro grande salto foi dado em 1989, com o estabelecimento em São Paulo do primeiro serviço público que oferecia o aborto nos dois casos previstos pela lei. Depois disso outro grande salto ocorreu em 1998, quando o Ministro da Saúde, apesar da grande oposição, aprovou as Normas Técnicas do aborto legal em casos de estupro ou risco de vida para a mãe. Embora a lei do aborto não tenha sido alterada, a prática evoluiu. Houve grandes progressos no debate sobre o aborto. Criou-se um ambiente para uma aceitação progressiva de uma legislação mais liberal que incluiria outras circunstâncias em que o aborto seria permitido. A Norma Técnica para o aborto em casos de estupro e risco de vida para a mãe é considerada por muitos como o principal avanço da década em termos de saúde e direitos reprodutivos. Até o momento, no Brasil, a lei do aborto mudou pouco, mas os serviços de aborto em casos de estupro e risco de vida da mulher expandiram-se rapidamente. A maioria dos estudiosos considera que, agora, SOMENTE EXISTE UMA ÚNICA REFORMA PRINCIPAL QUE DEVE SER
TENTADA: A COMPLETA LEGALIZAÇÃO DO
ABORTO. À medida em que as mulheres se tornem mais capazes de exercer suas escolhas, um novo quadro de mudanças populacionais irá surgir no Brasil, sua população provavelmente estabilizando-se no nível de reposição ou mesmo abaixo dele".

Baixe o documento completo neste endereço:

http://www.pesquisasedocumentos.com.br/macarthur.pdf

Todo este trabalho, tal como se encontra descrito no Relatório sobre População no Brasil, realizado pela Fundação MacArthur em conjunto com inúmeros outros organismos internacionais, e do qual restava apenas "UMA ÚNICA REFORMA PRINCIPAL QUE DEVE SER TENTADA: A COMPLETA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO", deveria ser o estopim de reformas semelhantes em toda a América Latina. Ele seria retomado, a partir da posse do governo Lula, pelo próprio Partido dos Trabalhadores como seu principal impulsionador.

O governo Lula comprometeu-se inequivocamente, desde o início de seu mandato, a nível nacional e internacional, com a completa legalização do aborto, para mais além do que havia sido alcançado, inclusive nos Estados Unidos, com a decisão Roe x Wade. Em caso de sucesso, o governo brasileiro seria imediatamente apresentado como modelo internacional de progressismo para o restante do mundo, da América Latina e dos demais países em desenvolvimento.
Fonte: Exsurge Domini